De acordo com o Plano Diretor - Lei Complementar n.º 1.691, de 10 de setembro de 2019, e suas alterações, analise as ass...

Considere as afirmativas relacionadas à obrigatoriedade do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), de acordo com o Plano Diretor do Município de São Jo...

A partir da leitura do texto e mobilizando conhecimentos prévios, analise as sentenças e registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:(__)O crescime...

Nos loteamentos destinados a programas de urbanização de favelas ou assentamentos de interesse social, conforme dispõe o Art. 36, da Lei Complementar ...

Com base no Plano Diretor de Biguaçu, assinale a alternativa que apresenta uma diretriz da Política Municipal de Mobilidade Urbana (PMU):

Conforme disposto no Art. 39 do Código de Posturas Municipais - Lei n.º 7, de 13 de março de 1963, e suas alterações, marque a alternativa que corresp...

Sobre a concessão de uso especial para fins de moradia, marque a alternativa correta:

A partir do Estatuto da Cidade, o IPTU é um:

O Plano Diretor do Município de Guabiruba regulamenta, na seção III, artigo 11, certas ações para a realização das diretrizes das estratégias de orden...

A Lei Federal nº 6.766/79 (Lei de Parcelamento do Solo Urbano) restringe o parcelamento do solo em cinco condições, entre elas, identifique as correta...

Considere as afirmativas abaixo, referentes à coleta e ao registro de informações do Cadastro Territorial Multifinalitário e, com base nas orientações...