Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941203787482O prazo de validade da Licença de Instalação deverá ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de instalação do empr...1457941203787482Ano: 2024Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Bombinhas - SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Licenciamento AmbientalO prazo de validade da Licença de Instalação deverá ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de instalação do empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a:A4 (quatro) anos.B5 (cinco) anos.C3 (três) anos.D12 (doze) anos.E6 (seis) anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203779551Direito AmbientalSobre o plano de manejo de unidades de conservação, assinale a alternativa correta:Questão 457941203787710Direito AmbientalDe acordo com o Código Florestal (Lei Federal n.º 12.651/2012), as Áreas de Preservação Permanente (APP) e as Reservas Legais são instrumentos fundame...Questão 457941203788051Direito AmbientalConsiderando o tema "saneamento básico e saúde ambiental", é correto afirmar: I.Saneamento básico é um conjunto de serviços, infraestruturas e instala...Questão 457941203790033Direito AmbientalDe acordo com a legislação ambiental brasileira, quais são os princípios fundamentais que devem guiar a gestão de resíduos sólidos?Questão 457941203790109Direito AmbientalA lei complementar (LC) n.º 140/2011 fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do parágrafo único do art. 23 da Constituição Federa...Questão 457941203793825Direito AmbientalA Política Nacional do Meio Ambiente define poluição como sendo a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamen...Questão 457941203796572Direito AmbientalO Estudo de Impacto Ambiental deverá conter as seguintes fases: Diagnóstico Ambiental, Análise de Impactos Ambientais do Projeto, Medidas Mitigadoras ...Questão 457941203800468Direito AmbientalÉ corretor afirmar que são de competência do Ibama o licenciamento ambiental de atividades e de empreendimentos:Questão 457941203800910Direito AmbientalNo que se refere à Lei de Crimes Ambientais, conforme consta no art. 15, algumas circunstâncias agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o ...Questão 457941203813657Direito AmbientalDe acordo com a Lei do saneamento básico, analise as prestação regionalizada de serviços públicos de saneamento básico: I.O serviço regionalizado de s...