Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941203787519Segundo a Lei Orgânica do Município de Timbó, as normas urbanísticas, particularmente as relativas a zoneamento e loteam...1457941203787519Ano: 2024Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Timbó - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de TimbóSegundo a Lei Orgânica do Município de Timbó, as normas urbanísticas, particularmente as relativas a zoneamento e loteamento, competem à/ao:ACâmara Municipal, com a sanção do Prefeito.BConselho Municipal de Planejamento Urbano, com homologação do Executivo.CSecretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, após aprovação do Conselho da Cidade.DÓrgão de Planejamento Municipal em conjunto com o Instituto de Desenvolvimento Urbano.EPrefeito Municipal, mediante decreto executivo, após consulta pública.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203779596Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Artigo 222, do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Camboriú, um servidor cometeu uma falta grave que pode levar à ...Questão 457941203784502Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a lei complementar n.° 97/2009, que dispõe sobre a criação do plano de carreira, cargos e vencimentos dos servidores públicos do Poder Executi...Questão 457941203787403Legislação Municipal (Santa Catarina)A lei complementar n.º 63/2003, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Florianópolis, em sua subseção III - Da Indenizaçã...Questão 457941203795200Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa correta, considerando as disposições da Lei Orgânica do Município de Schroeder:Questão 457941203795918Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Nova Trento, em seu art. 7.º, o Município compõe-se dos distritos de:Questão 457941203796861Legislação Municipal (Santa Catarina)Associe a segunda coluna com a primeira, relacionando o tipo de peça técnica com suas especificações exigidas no Código de Obras do Município de Nova ...Questão 457941203801220Legislação Municipal (Santa Catarina)Nos termos do Código de Posturas do Município de Nova Trento, marque a alternativa que corresponde ao tipo de ambulante que recebe permissão de uso de...Questão 457941203805861Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica, em seu art. 1º, o Município de Timbó, em união_________________ à República Federativa do Brasil e ao Estado de Santa Ca...Questão 457941203827948Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Complementar nº 662, de 28 de novembro de 2007, que institui o estatuto e o plano de carreira para os servidores do magistério púb...Questão 457941203828517Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de Guabiruba, para o cálculo do Coeficiente de Aproveitamento, não são consi...