Assinale a alternativa correta, considerando as disposições da Lei Orgânica do Município de Schroeder:

De acordo com a Lei Complementar nº 37/2011, que estabelece o Plano Diretor do Município de São João Batista (SC), assinale a alternativa correta quan...

Considere as assertivas apresentadas a seguir, relacionadas à emissão de autorizações de ocupação (Habite-se), de acordo com a Lei Complementar n.º 88...

Conforme a Lei Orgânica do Município de Brusque, fica fixado em __________ o número de Vereadores da Câmara Municipal de Brusque. Assinale a alternati...

Um Fiscal de Posturas, atuante no município de Timbó, pode:

Nos termos do Código de Obras do Município de Nova Trento/SC, marque a alternativa que corresponde ao tamanho de área que é exigido no projeto estrutu...

O artigo 7 da Lei Orgânica do Município de Tijucas afirma que:

Segundo o Código de Posturas do Município de Nova Trento, marque a alternativa que corresponde à responsabilidade de definição da destinação dos resíd...

Conforme a Lei Orgânica do Município de Ilhota, em seu art. 125, a ordem social do Município tem como base o primado do trabalho e como objeto o bem-e...

De acordo com o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de Guabiruba, para o cálculo do Coeficiente de Aproveitamento, não são consi...

Conforme o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Benedito Novo, Lei Complementar 48/2006, a proibição de alguns usos e atividades em determi...