Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941203814012Conforme a Lei Orgânica do Município de Ilhota, em seu art. 125, a ordem social do Município tem como base o primado do ...1457941203814012Ano: 2023Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Ilhota - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de IlhotaConforme a Lei Orgânica do Município de Ilhota, em seu art. 125, a ordem social do Município tem como base o primado do trabalho e como objeto o bem-estar e a:Apolítica social.Bassistência social.Cprevidência social.Djustiça social.Eseguridade social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202825192Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica do Município de Nova Trento, em seu art. 3.º, afirma que o Município, visando integrar a organização, o planejamento e execução de funç...Questão 457941203786210Legislação Municipal (Santa Catarina)Em relação à lei complementar n.º 1234/2016, que dispõe sobre a estrutura administrativa do poder executivo do município de Blumenau e dá outras provi...Questão 457941203787188Legislação Municipal (Santa Catarina)Com base no Código de Obras do Município de Guabiruba, no caso de terrenos com presença de vegetação arbórea nativa, os proprietários ou possuidores s...Questão 457941203787702Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Municipal n.º 4945/1995, que institui a Fundação Municipal do Meio Ambiente, em seu art. 4º, dispõe que o Conselho Curador será constituído por ...Questão 457941203795226Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Complementar n.º 60/2008, que reestrutura os Programas de Saúde da Família e de Agentes Comunitários de Saúde do município de Schroeder e dá out...Questão 457941203795555Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme a Lei Orgânica do Município de Timbó, em seu art. 6º, os limites do território do Município só poderão ser alterados na forma estabelecida pe...Questão 457941203796856Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme o Código de Obras do Município de Nova Trento/SC vigente, marque a alternativa que corresponde ao prazo máximo para aprovação dos projetos:Questão 457941203798020Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Nova Trento, em seu art. 7.º, no parágrafo único, afirma-se que a criação, a organização, a fusão e a sup...Questão 457941203801412Legislação Municipal (Santa Catarina)Sobre a fiscalização de estabelecimentos industriais, comerciais e prestadores de serviço, privados e públicos, no âmbito do município de Timbó-SC, po...Questão 457941203826674Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Complementar nº 137/1998 do Município de Timbó institui o plano de carreira e remuneração dos servidores do Poder Executivo do Município. É caus...