Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941203801412Sobre a fiscalização de estabelecimentos industriais, comerciais e prestadores de serviço, privados e públicos, no âmbit...1457941203801412Ano: 2023Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Timbó - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de TimbóSobre a fiscalização de estabelecimentos industriais, comerciais e prestadores de serviço, privados e públicos, no âmbito do município de Timbó-SC, podemos afirmar que:ASomente pessoas jurídicas, com ou sem estabelecimento fixo, que exercem atividades comerciais, industriais ou de prestação de serviços, bem como as sociedades, instituições e associações de qualquer natureza, poderão, facultativamente, inscrever-se no Cadastro Mobiliário.BTodas as pessoas físicas ou jurídicas, com ou sem estabelecimento fixo, que exercem atividades comerciais, industriais ou de prestação de serviços, bem como as sociedades, instituições e associações de qualquer natureza, poderão, facultativamente, inscrever-se no Cadastro Mobiliário.CTodas as pessoas físicas ou jurídicas, com ou sem estabelecimento fixo que exercem atividades comerciais, industriais ou de prestação de serviços, bem como as sociedades, instituições e associações de qualquer natureza, são obrigadas a inscrever-se no Cadastro Mobiliário.DTodas as pessoas físicas ou jurídicas, somente com o estabelecimento fixo que exercem atividades comerciais, industriais ou de prestação de serviços, bem como as sociedades, instituições e associações de qualquer natureza, poderão, facultativamente, inscrever-se no Cadastro Mobiliário.ETodas as pessoas físicas ou jurídicas, somente com o estabelecimento fixo que exercem atividades comerciais, industriais ou de prestação de serviços, bem como as sociedades, instituições e associações de qualquer natureza, são obrigadas a inscrever-se no Cadastro Mobiliário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203780373Legislação Municipal (Santa Catarina)Com base na Lei Complementar n.º 273/2023, analise as alternativas que seguem a respeito de fiscalização e assinale a correta:Questão 457941203787518Legislação Municipal (Santa Catarina)Durante vistoria em um restaurante localizado em área de grande movimento noturno, o Fiscal de Posturas identifica que o estabelecimento realiza shows...Questão 457941203788460Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Complementar n.º 239/2006, que institui o código de vigilância em saúde, dispõe sobre normas relativas à saúde no município de Flo...Questão 457941203794801Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme a lei complementar n.º 1234/2019, a Diretoria de Patrimônio, que é uma das unidades administrativas diretamente subordinadas à Secretaria Mun...Questão 457941203795344Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Doutor Pedrinho, em seu artigo 1º, o município de Doutor Pedrinho, em união indissolúvel à República Fede...Questão 457941203795680Legislação Municipal (Santa Catarina)Considerando-se a Lei Complementar n.º 660/2007, em seu art. 27, são estáveis após ______ ano(s) de efetivo exercício os servidores nomeados para carg...Questão 457941203801410Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com legislação específica de Timbó/SC, constituem instrumentos preliminares as seguintes autuações especiais. Marque V, para verdadeiro, e F...Questão 457941203814206Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Complementar Municipal n.º 660/2007, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Blumenau, suas Autarquias e Fund...Questão 457941203825199Legislação Municipal (Santa Catarina)Entre os itens abaixo, foram citados os Órgãos Administrativos que compõem a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo de Timbó/SC. Analise-os: I....Questão 457941203831681Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Art. 7°, inciso XXIII da Lei Orgânica de Blumenau, compete ao Município constituir uma comunidade livre, justa, solidária e desenvolvi...