Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941203784339Conforme a Lei Orgânica do Município de Brusque, fica fixado em __________ o número de Vereadores da Câmara Municipal de...1457941203784339Ano: 2024Banca: FURBOrganização: Câmara de Brusque - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de BrusqueConforme a Lei Orgânica do Município de Brusque, fica fixado em __________ o número de Vereadores da Câmara Municipal de Brusque. Assinale a alternativa que corretamente preenche a lacuna no excerto:A21 (vinte e um).B13 (treze).C19 (dezenove).D17 (dezessete).E15 (quinze).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203258417Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Complementar n.º 146/2009, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de Brusque, afirma que são servidores do quadro de pessoa...Questão 457941203784896Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Código de Obras do Município de Guabiruba - Lei Complementar n.º 1.791, de 20 de junho de 2022, e suas alterações, analise as assertiv...Questão 457941203787702Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Municipal n.º 4945/1995, que institui a Fundação Municipal do Meio Ambiente, em seu art. 4º, dispõe que o Conselho Curador será constituído por ...Questão 457941203788133Legislação Municipal (Santa Catarina)Em relação à Fundação Municipal do Meio Ambiente, define-se que:I. A Fundação terá duração indeterminada ficando sua extinção, em caso de ser impossív...Questão 457941203801675Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica do Município de Schroeder, em seu art. 10., diz que a administração pública direta, indireta ou fundacional, de qualquer dos Poderes do...Questão 457941203817860Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei n.º 517, de 10 de maio de 1990 (Lei Orgânica do Município), assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941203828316Legislação Municipal (Santa Catarina)O Código de Posturas do Município de Porto Belo (Lei Complementar n° 35/2011) trata do licenciamento do comércio e da indústria. Sobre isso, analise a...Questão 457941203833374Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei 2.047/1974 e suas alterações, que instituiu o Código de Posturas de Blumenau, a tomada dos objetos que constituírem prova material...Questão 457941203833972Legislação Municipal (Santa Catarina)Sobre o auxílio-doença no âmbito do ISSBLU, assinale a alternativa correta:Questão 457941203834869Legislação Municipal (Santa Catarina)A construção dos passeios na frente dos imóveis urbanos, nos termos do Código de Posturas de Benedito Novo, Lei 29/1963, é: