Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941203833374De acordo com a Lei 2.047/1974 e suas alterações, que instituiu o Código de Posturas de Blumenau, a tomada dos objetos q...1457941203833374Ano: 2016Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Blumenau - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de BlumenauDe acordo com a Lei 2.047/1974 e suas alterações, que instituiu o Código de Posturas de Blumenau, a tomada dos objetos que constituírem prova material de infração aos dispositivos estabelecidos neste Código é denominada:ANotificação prévia.BAutuação.CApreensão de bens.DMulta.EConfisco.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202754831Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Complementar nº 23/2009 dispõe sobre o Código Tributário do Município de São João Batista e regulamenta o sistema tributário municipal, obedecid...Questão 457941203778710Legislação Municipal (Santa Catarina)O artigo 222, do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Camboriú, estabelece diferentes prazos prescricionais conforme a gravidade da...Questão 457941203784498Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica do Município de Bombinhas, em seu art. 16, afirma que o município exerce com a união e o estado as seguintes competências:I. Estabelece...Questão 457941203795986Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Blumenau, __________________ é/são exercido(s) pela Câmara Municipal.Assinale a alternativa que corretame...Questão 457941203801216Legislação Municipal (Santa Catarina)Sobre o capítulo Tapumes e Andaimes do Código de Obras do Município de Nova Trento. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:(__) As construções...Questão 457941203814205Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica do Município de Blumenau, se o Prefeito julgar projeto de lei aprovado pela Câmara de Vereadores, no todo ou em parte, inconsti...Questão 457941203816003Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Complementar n.º 39/2012, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Camboriú, prevê critérios para determinar a pre...Questão 457941203816461Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Complementar Municipal n.º 662/2007, que institui o estatuto e o plano de carreira para os servidores do magistério público municipal de Blumena...Questão 457941203826677Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Complementar nº 138/1998 do Município de Timbó dispõe sobre o plano de carreira e remuneração para o magistério público municipal de Timbó. Em v...Questão 457941203828309Legislação Municipal (Santa Catarina)As escadas de uso coletivo deverão, de acordo com o Código de Obras do Município de Porto Belo (Lei Complementar n° 34/2011), atender diversos requisi...