Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941203787522De acordo com a Lei n.º 1/2022, que institui o regime jurídico único para os servidores públicos do município, das autar...1457941203787522Ano: 2024Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Timbó - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Estatuto dos Servidores de TimbóDe acordo com a Lei n.º 1/2022, que institui o regime jurídico único para os servidores públicos do município, das autarquias e das fundações públicas instituídas e mantidas pelo município, em seu art. 5º, os cargos públicos são considerados:ATécnicos ou administrativos.BMilitares ou civis.CGerenciais ou operacionais.DTemporários ou permanentes.EEfetivos ou em comissão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203787087Legislação Municipal (Santa Catarina)A Fundação do Meio Ambiente, por meio da Lei n.º 4945/1995, em seus artigos 15, 16 e 17, afirma que: I.O Conselho Curador, em exclusividade, é órgão d...Questão 457941203787408Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Florianópolis, em seu art. 118, as ações e serviços municipais de saúde: I.Serão realizadas diretamente p...Questão 457941203795038Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Jaraguá do Sul, a ação do município deverá orientar-se para: I.executar programas de saneamento em áreas ...Questão 457941203795672Legislação Municipal (Santa Catarina)Em relação ao Plano de Cargos e Carreiras do Poder Executivo Municipal − Lei Complementar n.º 661/2007, carreira é:Questão 457941203801152Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme o Plano Diretor Participativo do Município de Nova Trento, Lei Complementar Municipal n.º 266/2009, registre V, para verdadeiras, e F, para f...Questão 457941203801392Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica, em seu art. 1º, o Município de Timbó, em união_________________ à República Federativa do Brasil e ao Estado de Santa Ca...Questão 457941203816246Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo o artigo 6º, § 1º, da Lei n.º 3650/2015, que aprova o Plano Municipal de Educação (PME), a adoção das medidas governamentais necessárias ao al...Questão 457941203826675Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Complementar nº 1/1993 do Município de Timbó institui o regime jurídico único para os servidores públicos do município, das autarquias e das fun...Questão 457941203831484Legislação Municipal (Santa Catarina)Com base na Lei Complementar N° 454/2004, que dispõe sobre a implantação de loteamentos fechados, analise as obrigações abaixo e identifique as que sã...Questão 457941203834869Legislação Municipal (Santa Catarina)A construção dos passeios na frente dos imóveis urbanos, nos termos do Código de Posturas de Benedito Novo, Lei 29/1963, é: