Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203791126É fundamental garantir um desenvolvimento pleno da criança desde a primeira infância. O ordenamento jurídico brasileiro ...1457941203791126Ano: 2024Banca: FURBOrganização: SEME - Pref. Guabiruba - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Estatuto da Primeira InfânciaÉ fundamental garantir um desenvolvimento pleno da criança desde a primeira infância. O ordenamento jurídico brasileiro prevê proteção específica para esse começo da vida. Considera-se como primeira infância o período que abrange os primeiros:Atrês anos de vida.Bcinco anos de vida.Cdoze anos de vida.Ddoze meses de vida.Eseis anos de vida.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203778690Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considere as afirmativas relacionadas aos serviços de acolhimento de crianças e adolescentes, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente. Registr...Questão 457941203785218Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o direito à vida e à saúde, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto o que se afirma em:Questão 457941203790712Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Direito Penal é o ramo do direito público que regula as condutas consideradas criminosas e estabelece as penas correspondentes. A Lei n.º 13.185/201...Questão 457941203827603Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação à apuração de ato infracional, analise as afirmativas: I- Caso, afastada a hipótese de flagrante, houver indícios de participação de adoles...Questão 457941203827605Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em torno da proteção judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos, indique a alternativa correta:Questão 457941203827980Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o Art. 18-A, do ECA, analise as situações abaixo responda ao que se pede: A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem...Questão 457941203828022Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Art. 2º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) afirma:Questão 457941203828023Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise o artigo a seguir: “A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou d...Questão 457941203834278Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com vistas a proteger o saudável desenvolvimento da criança, primordialmente na primeira etapa de vida, e a estabelecer o vínculo entre mãe e filho, é...Questão 457941203834279Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Art. 143 do Estatuto da Criança e do Adolescente reza que é vedada a divulgação de atos judiciais, policiais e administrativos que digam respeito a ...