Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941203794891De acordo com a Lei Orgânica do Município de Doutor Pedrinho, em seu artigo 3º, é/são objetivo(s) do Município de Doutor...1457941203794891Ano: 2023Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Doutor Pedrinho - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de Doutor PedrinhoDe acordo com a Lei Orgânica do Município de Doutor Pedrinho, em seu artigo 3º, é/são objetivo(s) do Município de Doutor Pedrinho:Aa garantia do desenvolvimento local, sem prejuízo dos sistemas públicos-administrativos.Ba constituição de uma comunidade livre, justa e solidária.Ca erradicação das doenças e da miséria e a redução das desigualdades sociais e municipais.Da garantia do desenvolvimento regional, integrado ao desenvolvimento mundial.Eo aperfeiçoamento de sua comunidade, prioritariamente pelas políticas de saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203784238Legislação Municipal (Santa Catarina)Em conformidade à Lei Orgânica do Município de Guabiruba, analise os itens a seguir:I. Fica admitida a implantação de sistemas de coleta conjunta de á...Questão 457941203784703Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica do Município de Gaspar/SC afirma que todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente. Ao encon...Questão 457941203795345Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica do Município de Doutor Pedrinho, em seu artigo 57º, o Conselho do Município é órgão superior de consulta do Prefeito e dele par...Questão 457941203796850Legislação Municipal (Santa Catarina)Sobre o capítulo "Habite-se" do Código de Obras do Município de Nova Trento/SC, registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:(__) Uma construção é c...Questão 457941203801393Legislação Municipal (Santa Catarina)Considere as afirmativas e identifique a correta:Questão 457941203801766Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Complementar n.º 559, de 12 de setembro de 2022, que institui medidas de desburocratização e simplificação do ambiente de negócios...Questão 457941203814210Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica do Município de Blumenau, é de competência privativa do Prefeito Municipal, a iniciativa de leis que versem sobre: I- orçamento...Questão 457941203818033Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme o Plano de Cargos e Carreiras do Poder Executivo Municipal - LC nº. 661/2007, associe a segunda coluna de acordo com a primeira, que relacion...Questão 457941203824217Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Anexo III da Lei Complementar n.º 662/2007, que institui o Estatuto e o Plano de Carreira para os servidores efetivos do Quadro de Pes...Questão 457941203831353Legislação Municipal (Santa Catarina)Analise as atividades abaixo e identifique a(s) que deve(m) ser executada(s) pelo Agente de Vigilância: I- Zelar pelo patrimônio público e exercer vig...