Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941203795488De acordo com a Lei Orgânica do Município de Doutor Pedrinho, em seu artigo 4º, o município de Doutor Pedrinho rege-se, ...1457941203795488Ano: 2023Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Doutor Pedrinho - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de Doutor PedrinhoDe acordo com a Lei Orgânica do Município de Doutor Pedrinho, em seu artigo 4º, o município de Doutor Pedrinho rege-se, entre outros, pelo princípio da/do:Aclareza e equidade.Bbom relacionamento entre munícipes, serviços e órgãos municipais.Ctransparência nos processos de decisão.Dobjetividade e profissionalismo.Ecooperação entre os municípios para o progresso da comunidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203780337Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Camboriú-SC, é direito de todos o meio ambiente ecologicamente equilibrado, essencial à sadia qualidade d...Questão 457941203784896Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Código de Obras do Município de Guabiruba - Lei Complementar n.º 1.791, de 20 de junho de 2022, e suas alterações, analise as assertiv...Questão 457941203790258Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica do Município de Guabiruba, em seu art. 187, assegurada a participação do Magistério Municipal mediante a criação de comissão de trabalh...Questão 457941203790467Legislação Municipal (Santa Catarina)Com base na Lei Orgânica do Município de Bombinhas, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas: I.À Câmara Municipal, é assegurada ...Questão 457941203795344Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Doutor Pedrinho, em seu artigo 1º, o município de Doutor Pedrinho, em união indissolúvel à República Fede...Questão 457941203796204Legislação Municipal (Santa Catarina)O artigo 202 da Lei Orgânica do Município de Tijucas afirma: É dever de o Município assegurar às crianças e aos adolescentes:Questão 457941203816422Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica do Município de Blumenau/SC, em seu art. 105, determina que o município estimulará o ensino técnico-profissional, o desenvolvimento da ...Questão 457941203825133Legislação Municipal (Santa Catarina)Em relação ao Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Massaranduba – Lei Complementar nº 12/2005, em seu Art. 103, o servidor, no ano respectiv...Questão 457941203834365Legislação Municipal (Santa Catarina)Com base no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Blumenau/Lei Complementar nº 660/07, analise as afirmações que seguem e iden...Questão 457941203834884Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei 29/1963, que instituiu o Código de Posturas de Benedito Novo, se, após expedido o alvará de licença de um teatro, cinema, circo ou...