Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941203801158Nos termos do Código de Posturas do Município de Nova Trento, marque a alternativa que corresponde ao responsável por es...1457941203801158Ano: 2023Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Nova Trento - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Código de Posturas de Nova TrentoNos termos do Código de Posturas do Município de Nova Trento, marque a alternativa que corresponde ao responsável por estabelecer o padrão do passeio pavimentado:AO Estado.BA Municipalidade.CA União.DO proprietário.EO ocupante.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203780337Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Camboriú-SC, é direito de todos o meio ambiente ecologicamente equilibrado, essencial à sadia qualidade d...Questão 457941203783989Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme a Lei Complementar n.° 1453/2014, em eu art. 234, analise os itens a seguir:I. Quando o pai e a mãe forem servidores municipais, ativos ou in...Questão 457941203784536Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a lei complementar n.° 97/2009, que dispõe sobre a criação do plano de carreira, cargos e vencimentos dos servidores públicos do Poder Executi...Questão 457941203784541Legislação Municipal (Santa Catarina)O art. 17, da lei complementar n.° 7/2002, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Bombinhas, elucida que a posse é o a...Questão 457941203794667Legislação Municipal (Santa Catarina)Considerando-se a Lei Orgânica do Município, é correto afirmar que:Questão 457941203795232Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica do Município de Schroeder, em seu art. 10., diz que a administração pública direta, indireta ou fundacional, de qualquer dos Poderes do...Questão 457941203801151Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo o Código de Posturas do Município de Nova Trento, marque a alternativa que corresponde ao afastamento mínimo entre a fossa e o poço:Questão 457941203826674Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Complementar nº 137/1998 do Município de Timbó institui o plano de carreira e remuneração dos servidores do Poder Executivo do Município. É caus...Questão 457941203830121Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o anexo III da Lei Complementar n. 662/2007, que regulamenta o PLANO DE CARGOS E CARREIRAS / MANUAL DE OCUPAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DE...Questão 457941203831675Legislação Municipal (Santa Catarina)Com base no Estatuto dos Servidores Públicos de Blumenau, assinale a alternativa que indica o significado de posse: