Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941203825569Em relação ao Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Massaranduba – Lei Complementar nº 12/2005, em seu Art. 95,...1457941203825569Ano: 2020Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Massaranduba - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de MassarandubaEm relação ao Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Massaranduba – Lei Complementar nº 12/2005, em seu Art. 95, o salário-família será concedido a todo servidor que possuir filho menor de:A18 (dezoito) anos de idade.B12 (doze) anos de idade.C14 (quatorze) anos de idade.D21 (vinte e um) anos de idade.E16 (dezesseis) anos de idade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202754705Legislação Municipal (Santa Catarina)A Procuradoria Jurídica de um Município foi consultada sobre a situação funcional de servidor estável cujo cargo foi declarado desnecessário em proces...Questão 457941203784238Legislação Municipal (Santa Catarina)Em conformidade à Lei Orgânica do Município de Guabiruba, analise os itens a seguir:I. Fica admitida a implantação de sistemas de coleta conjunta de á...Questão 457941203784535Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a lei complementar n.° 97/2009, que dispõe sobre a criação do plano de carreira, cargos e vencimentos dos servidores públicos do Poder Executi...Questão 457941203784541Legislação Municipal (Santa Catarina)O art. 17, da lei complementar n.° 7/2002, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Bombinhas, elucida que a posse é o a...Questão 457941203787512Legislação Municipal (Santa Catarina)Um Fiscal de Posturas, atuante no município de Timbó, pode ser graduado em:Questão 457941203825043Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica do Município de Doutor Pedrinho, em seu Art. 1º, diz: "O Município de Doutor Pedrinho, em união _____________ à República Federativa do...Questão 457941203827349Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Complementar nº 338/2007, em seu Art. 7º, Advogado; Contador; Analista Legislativo; Agente Administrativo e Técnico em Informática...Questão 457941203827351Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme a Lei Complementar nº 1, de 22 de outubro de 1993, em seu Art. 18, terá preferência para a nomeação, em caso de empate na classificação, o ca...Questão 457941203831168Legislação Municipal (Santa Catarina)À luz do Estatuto do Servidor Público de Blumenau, analise os motivos pelos quais as férias do servidor poderão ser interrompidas e, diante de cada um...Questão 457941203831379Legislação Municipal (Santa Catarina)Considerando o Estatuto de Servidor Público de Blumenau, assinale a alternativa que indica o tipo de auxílio previsto para o servidor ativo nos desloc...