Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941203831379Considerando o Estatuto de Servidor Público de Blumenau, assinale a alternativa que indica o tipo de auxílio previsto pa...1457941203831379Ano: 2016Banca: FURBOrganização: SMA - Pref. Blumenau - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei Complementar nº 002/2000Considerando o Estatuto de Servidor Público de Blumenau, assinale a alternativa que indica o tipo de auxílio previsto para o servidor ativo nos deslocamentos da residência para o trabalho e do trabalho para a residência:APasse integrado.BTransporte público.CAuxílio-transporte.DTransporte escolar.EVale-deslocamento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203780336Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com as disposições do Código de Posturas do Município de Camboriú-SC sobre a higiene das vias públicas, logradouros e praças, analise as afi...Questão 457941203784343Legislação Municipal (Santa Catarina)O art. 76, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, esclarece que o servidor que se deslocar em caráter eventual ou transitório do Município, a...Questão 457941203784538Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme a Lei Orgânica do Município de Bombinhas, a data magna do município será em:Questão 457941203790485Legislação Municipal (Santa Catarina)Sobre as atribuições do Prefeito e da Câmara Municipal de Bombinhas, assinale a alternativa correta:Questão 457941203796241Legislação Municipal (Santa Catarina)O decreto n.° 16.600/2022 altera e acresce dispositivos ao regulamento do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Jaraguá do Sul (Samae). Confo...Questão 457941203797748Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica do Município de Nova Trento, em seu art. 3º, afirma que o município, visando integrar a organização, o planejamento e execução de funçõ...Questão 457941203816470Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Complementar Municipal n.º 865/2012, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação -CME, do município de Blumenau, em seu artigo 5º, diz que...Questão 457941203826905Legislação Municipal (Santa Catarina)Julgue as seguintes assertivas: Nos termos da Lei Municipal de Porto Belo n.º 2.480/2017, serão descontados dos benefícios pagos aos segurados e aos d...Questão 457941203828309Legislação Municipal (Santa Catarina)As escadas de uso coletivo deverão, de acordo com o Código de Obras do Município de Porto Belo (Lei Complementar n° 34/2011), atender diversos requisi...Questão 457941203834868Legislação Municipal (Santa Catarina)Para evitar a proliferação de animais nocivos à saúde pública, de acordo com a Lei Complementar 81/2011, que instituiu a obrigatoriedade da roçada e l...