Acerca da tutela e sua relação com o poder familiar, assinale a alternativa correta:

No atual contexto, o financiamento de projetos sociais ganha relevância através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA). E...

O Direito Penal é o ramo do direito público que regula as condutas consideradas criminosas e estabelece as penas correspondentes. A Lei n.º 13.185/201...

À luz do Estatuto da Criança e Adolescente, analise as assertivas a seguir registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:(__)A criança e o adolescent...

Sobre as temáticas poder familiar, acolhimento institucional e apadrinhamento afetivo, assinale a alternativa correta:

Acerca da matéria de prevenção regulada no Estatuto da Criança e do Adolescente, afirma-se: I- As revistas e publicações contendo material impróprio, ...

Acerca das políticas de atendimento e dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta:

Quanto ao Conselho Tutelar, analise as afirmativas: I- Em cada Município haverá, no mínimo, 01 (um) Conselho Tutelar composto de cinco membros, eleito...

Considerando-se estatuto como regulamento ou conjunto de regras de organização e funcionamento de uma coletividade, instituição, órgão, estabeleciment...

O Estatuto traz as conquistas básicas do Estado Democrático de Direito em favor da criança e do adolescente para o interior da instituição escolar. Ne...

Assinale a alternativa correta relacionada à autorização para viagem de criança e adolescente: