Assinale a alternativa correta relacionada à autorização para viagem de criança e adolescente:

Acerca do Art. 34 do Estatuto da Criança e do Adolescente, o poder público estimulará, por meio de assistência jurídica, incentivos fiscais e subsídio...

Em seu Art. 54, o Estatuto da Criança e do Adolescente diz que é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente o atendimento no ensino fundamen...

Em relação às competências do Ministério Público na atuação no campo dos direitos da criança e do adolescente, afirma-se: I- Instaurar sindicâncias, r...

Acerca do estágio de convivência, analise as afirmativas: I- O estágio de convivência para a adoção nacional detém prazo máximo de 90 (noventa) dias, ...

Quanto ao Conselho Tutelar, analise as afirmativas: I- Em cada Município haverá, no mínimo, 01 (um) Conselho Tutelar composto de cinco membros, eleito...

Assinale a alternativa correta quanto à apuração de irregularidades em entidade de atendimento:

Acerca da Prevenção, assinale as afirmativas: I- Os responsáveis pelas diversões e espetáculos públicos deverão afixar, em lugar visível e de fácil ac...

Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, artigo 54, especificamente em relação ao dever do Estado, anal...

Segundo o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é um:

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) exige de todos os profissionais consciência dos direitos das crianças e dos adolescentes, principalmente ...