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Analise as instituições e órgãos abaixo e, diante de cada um, escreva V, para os que integram a organização do Sistema Municipal de Ensino do Municípi...

O Código de Posturas de Blumenau, Lei 2.047/1974 e suas alterações, disciplina a higiene das vias públicas e proíbe o aterro de vias públicas, quintai...

O Código de Zoneamento de Blumenau, Lei Complementar 751/2010 e suas alterações, dividiu o território urbano do Município de Blumenau em três Macrozon...

Com base no Código de Posturas de Blumenau, Lei 2.047/1974 e suas alterações, que estabeleceu a licença de localização, analise as circunstâncias abai...