Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941203834879A ação ou omissão contrária às disposições do Código de Posturas de Benedito Novo, Lei 29/1963, constitui infração, inco...1457941203834879Ano: 2015Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Benedito Novo - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Código de Posturas de Benedito NovoA ação ou omissão contrária às disposições do Código de Posturas de Benedito Novo, Lei 29/1963, constitui infração, incorrendo seu autor ou responsável em pena de:ASuspensão.BPrisão.CDetenção.DMulta.EDesacato.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203784339Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme a Lei Orgânica do Município de Brusque, fica fixado em __________ o número de Vereadores da Câmara Municipal de Brusque. Assinale a alternati...Questão 457941203785064Legislação Municipal (Santa Catarina)Sobre as competências do Poder Legislativo Municipal e o Processo Legislativo Municipal de Brusque/SC, julgue as seguintes assertivas: I.A Lei Orgânic...Questão 457941203787526Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Complementar n.º 137/1998 dispõe sobre o plano de carreira e remuneração dos servidores do poder executivo e dá outras providências. Nesse senti...Questão 457941203794667Legislação Municipal (Santa Catarina)Considerando-se a Lei Orgânica do Município, é correto afirmar que:Questão 457941203794797Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme a lei complementar n.º 1234/2019, é uma entidade da Administração Indireta:Questão 457941203800478Legislação Municipal (Santa Catarina)É correto afirmar que é um princípio do Plano Diretor de Timbó:Questão 457941203801141Legislação Municipal (Santa Catarina)Nos termos da Lei de Parcelamento e Uso do Solo de Nova Trento vigente, marque a alternativa que corresponde ao percentual de declividade da rua em qu...Questão 457941203801181Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Plano Diretor do Município de Schroeder (Lei Complementar Municipal n.º 232/2020 e alterações), associe a segunda coluna de acordo com...Questão 457941203827292Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Complementar nº 660/2007 dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, suas Autarquias e Fundações Públicas. Sobre essa L...Questão 457941203832867Legislação Municipal (Santa Catarina)O Código de Zoneamento de Blumenau, Lei Complementar 751/2010 e suas alterações, dividiu o território urbano do Município de Blumenau em três Macrozon...