Nos termos do Código de Posturas de Benedito Novo, Lei 29/1963, depende de alvará, ou de licença:

A Lei Orgânica do Município de Bombinhas, em seu art. 16, afirma que o município exerce com a união e o estado as seguintes competências:I. Estabelece...

Conforme a Lei Orgânica do Município de Brusque, fica fixado em __________ o número de Vereadores da Câmara Municipal de Brusque. O número de habitant...

O Código de Obras e Edificações de Florianópolis, em relação às advertências, define que:

Segundo a Lei Orgânica do Município de Doutor Pedrinho, em seu artigo 64º:I. o Município adotará política de oportunidade de crescimento profissional ...

De acordo com o Plano Diretor do Município de Schroeder (Lei Complementar Municipal n.º 232/2020 e alterações), analise as assertivas e identifique as...

A Lei Complementar Municipal n.º 1.234/2019 estabelece a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Blumenau. Nos termos da referida ...

Conforme o Plano de Cargos e Carreiras do Poder Executivo Municipal - LC nº. 661/2007, associe a segunda coluna de acordo com a primeira, que relacion...

No Art. 5º da Lei Complementar nº 662, de 28 de novembro de 2007, que institui o Estatuto e o Plano de Carreira para os servidores do Magistério Públi...

Avalie as afirmações sobre obras e serviços nas vias e logradouros públicos quanto às ações impostas pelo Código de Posturas do Município de Doutor Pe...

Os símbolos do Município de Blumenau são: