///
O Código de Obras e Edificações de Florianópolis, em relação às advertências, define que:
De acordo com o Art. 72 da Lei Complementar nº 37/2011, que estabelece o Plano Diretor do Município de São João Batista (SC), sobre as obras e serviço...
A lei complementar n.° 7/2002, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Bombinhas, em seu art. 107 afirma: É vedada a pr...
A Lei Complementar n.º 137/1998 dispõe sobre o plano de carreira e remuneração dos servidores do poder executivo e dá outras providências. Nesse senti...
A Lei Orgânica do Município de Nova Trento, em seu art. 3º, afirma que o município, visando integrar a organização, o planejamento e execução de funçõ...
Associe a segunda coluna com a primeira, relacionando o tipo de peça técnica com suas especificações exigidas no Código de Obras do Município de Nova ...
Na Lei Orgânica do Município de Nova Trento, em seu art. 7º, no parágrafo único, afirma-se que a criação, a organização, a fusão e a supressão de dist...
Sobre a fiscalização de estabelecimentos industriais, comerciais e prestadores de serviço, privados e públicos, no âmbito do município de Timbó-SC, po...
De acordo com o Plano Diretor do Município de Schroeder (Lei Complementar Municipal n.º 232/2020 e alterações), analise as assertivas a seguir: I.As u...
A Lei Complementar n.º 39/2012, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Camboriú, determina que as funções gratificadas...
De acordo com o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de Guabiruba, para o cálculo do Coeficiente de Aproveitamento, não são consi...