Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203841839A Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, instituiu a Lei Geral do Esporte, estabelecendo, em seu artigo 4º, que o esport...1457941203841839Ano: 2026Banca: Instituto VerbenaOrganização: UFSCARDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Geral do Esporte 2023A Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, instituiu a Lei Geral do Esporte, estabelecendo, em seu artigo 4º, que o esporte compreende os seguintes níveis:Aespecialização esportiva, aperfeiçoamento da modalidade e treinamento sistematizado.Besporte social, esporte competitivo e esporte como meio de reabilitação.Calto rendimento esportivo, esporte de recreação e esporte educacional.Dformação esportiva, excelência esportiva e esporte para toda a vida.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203841840Legislação FederalA Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que classifica as manifestações esportivas segundo suas finalidades e objetivos, estabelece em seu artigo 3º q...Questão 457941203854041Legislação FederalA Lei n° 11.892/2008 institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e T...Questão 457941203854061Legislação FederalO desenvolvimento do servidor na carreira, pela mudança de nível de capacitação e de padrão de vencimento, não acarretará mudança de nível de classifi...Questão 457941204822146Legislação FederalEm processo administrativo instaurado para apurar a responsabilidade de uma empresa por ato lesivo previsto na Lei nº 12.846/2013, foram identificados...Questão 457941204822531Legislação FederalNos termos da Lei nº 12.527/2011, o pedido de acesso à informação de interesse público deve, obrigatoriamente,Questão 457941204824385Legislação FederalConforme a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e o Decreto nº 7.724/2012, no que se refere à responsabilidade, a pessoa física ou entidade...Questão 457941204837021Legislação FederalDe acordo com a Lei Federal nº 11.124/2005, o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) assume como objetivoQuestão 457941204840990Legislação FederalConforme consta no art. 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o desenvolvimento do servidor na carreira dar-se-á, exclusivamente, pela mudanç...Questão 457941205138738Legislação FederalDe acordo com o Decreto nº 9.830/19, o agente público somente poderá ser responsabilizado por suas decisões ou opiniõesQuestão 457941205138752Legislação FederalOs Institutos Federais, pertencentes à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, no desenvolvimento de suas ações acadêmicas, e...