Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205138752Os Institutos Federais, pertencentes à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, no desenvolvimen...1457941205138752Ano: 2024Banca: Instituto VerbenaOrganização: IFSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 11.892/2008 - Criação da Rede Federal e Institutos FederaisOs Institutos Federais, pertencentes à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, no desenvolvimento de suas ações acadêmicas, em cada exercício, deverão garantir metade de suas vagas para atenderem o objetivo de ministrarAem nível de educação superior cursos superiores de tecnologia visando à formação de profissionais para os diferentes setores da economia.Beducação profissional técnica de nível médio, prioritariamente na forma de cursos integrados, para os concluintes do ensino fundamental e para o público da educação de jovens e adultos.Ccursos de formação inicial e continuada de trabalhadores, objetivando a capacitação, o aperfeiçoamento, a especialização e a atualização de profissionais, em todos os níveis de escolaridade, nas áreas da educação profissional e tecnológica.Dem nível de educação superior cursos de licenciatura, bem como programas especiais de formação pedagógica, com vistas na formação de professores para a educação básica, sobretudo nas áreas de ciências e matemática, e para a educação profissional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203841843Legislação FederalDe acordo com a Lei Geral do Esporte, Lei nº 14.597/2023, a responsabilidade pela gestão de riscos, pelos primeiros socorros e pela segurança do espec...Questão 457941203854041Legislação FederalA Lei n° 11.892/2008 institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e T...Questão 457941203854051Legislação FederalO Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) é um instrumento da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas, elaborado por cada entidade e órgão a...Questão 457941204822492Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação (LAI), Lei nº 12.527/2011, é um marco para a transparência pública no Brasil. Ela assegura ao cidadão o direito de acesso...Questão 457941204823015Legislação FederalA Lei n° 12.527/2011, também conhecida como Lei de Acesso à Informação Pública, estabelece regras de restrição a certas informações, observado o teor ...Questão 457941204823071Legislação FederalO acesso à informação de que trata a Lei nº 12.527/2011 (Lei de acesso à informação) compreende, entre outros, os direitos de obterQuestão 457941204823580Legislação FederalA LAI (Lei de Acesso à Informação), Lei Federal n° 12.527/2011, regula o direito fundamental de acesso à informação. Este direito deve ser executado e...Questão 457941204823818Legislação FederalNo Brasil, o acesso à informação pública está inscrito na Constituição Federal de 1988 no capítulo que versa sobre os Direitos e Deveres Individuais e...Questão 457941204836185Legislação FederalO Decreto n° 9.830/2019 considera como erro grosseiro do agente público, no desempenho de suas funções, aqueleQuestão 457941204836546Legislação FederalA Lei nº 8.027, de 12 de abril de 1990, dispõe sobre normas de conduta dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas...