Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941203852270Assinale a alternativa que apresenta uma situação em que o fiscal sanitário pode cancelar um Alvará de Autorização Sanit...1457941203852270Ano: 2024Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Curvelo - MGDisciplina: Direito SanitárioTemas: Gestão e Controle SanitárioAssinale a alternativa que apresenta uma situação em que o fiscal sanitário pode cancelar um Alvará de Autorização Sanitária de um estabelecimento no município de Curvelo-MG.AFazer propaganda de um produto alimentício ou outro de interesse da saúde, sem que esse produto esteja de acordo com a legislação sanitária.BImpedir ou dificultar a aplicação de medidas sanitárias relativas às doenças transmissíveis.CExpor à venda ou comercializar alimentos e outros produtos que interessem à saúde pública, cujo prazo de validade tenha expirado.DOpor-se à exigência de provas imunológicas ou à sua execução pelas autoridades sanitárias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203852340Direito SanitárioEm relação aos sistemas de Vigilância Sanitária presentes hoje no Brasil, assinale a alternativa correta.Questão 457941203862517Direito SanitárioTendo em vista que, na atualidade, um dos desafios do Sistema Único de Saúde é a integração das ações de vigilância em saúde com a Atenção Básica, ana...Questão 457941203872117Direito SanitárioA Lei Orgânica da Saúde, Lei Nº 8.080/90, muda o modelo organizativo e assistencial de saúde no Brasil.Sobre a Lei Nº 8.080/90, assinale a alternativa...Questão 457941203875882Direito SanitárioSobre a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – Conitec, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203882499Direito SanitárioO Ministério da Saúde, com a proposição da Política Nacional de Regulação, consolida um importante eixo para a gestão do SUS a fim de viabilizar a ope...Questão 457941203883233Direito SanitárioO fortalecimento da Atenção Básica é uma das prioridades pactuadas pelo Pacto pela Vida.Assinale a alternativa que se configura como uma estratégia pa...Questão 457941203883582Direito SanitárioEntre os princípios e as diretrizes do SUS, estão a:Questão 457941203886306Direito SanitárioAnalise as afirmativas a seguir sobre Vigilância Sanitária, assinalando com V as verdadeiras e com F as falsas.( ) Entende-se por Vigilância Sanitária...Questão 457941203890532Direito SanitárioDe acordo com o artigo 200, da Constituição Federal de 1988, são atribuições do Sistema Único de Saúde, EXCETO:Questão 457941204931935Direito SanitárioA Lei nº 8.142/1990 dispõe sobre dois temas centrais do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo um desses temas centrais a