O produto é considerado defeituoso em virtude de outro de melhor qualidade ter sido disponibilizado no mercado.

O fornecedor de serviços responde, em caso de comprovação de sua culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à pr...

O desconhecimento do fornecedor sobre os vícios de qualidade por inadequação dos produtos e dos serviços exime-o de qualquer responsabilidade.

Quanto ao superendividamento previsto na Lei nº 8.078/1990, que dispõe acerca da proteção do consumidor e dá outras providências, assinale a alternati...

À luz da Lei Federal nº 8.078/90, que trata da proteção do consumidor, assinale a alternativa correta.

As sociedades integrantes dos grupos societários são solidariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes do Código de Defesa do Consumidor, enqua...

Quanto à função das informações obtidas, o banco de dados e o cadastro de consumidores se distinguem pelo fato de aquele não apresentar a finalidade d...

A imposição da arbitragem ao consumidor é uma prática ilícita que enseja a cominação de multa ao fornecedor.

O serviço é defeituoso quando não fornece a segurança que o consumidor dele pode esperar.

Assinale a alternativa que apresenta um direito básico do consumidor estabelecido na Lei n.º 8.078/1980.

O fornecedor não poderá colocar no mercado de consumo produto ou serviço que sabe ou deveria saber apresentar alto grau de nocividade ou periculosidad...