Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941203856808Considerando o Decreto Distrital nº 39.103/2018, o responsável pela prática de todos os atos de controle e administração...1457941203856808Ano: 2023Banca: IADESOrganização: SEEC-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Sistema de Registro de PreçosConsiderando o Decreto Distrital nº 39.103/2018, o responsável pela prática de todos os atos de controle e administração do Sistema de Registro de Preços é o órgãoAgerenciador.Bcentral.Cnão centralizado.Dparticipante.Esupervisor.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203855144Legislação EstadualAssinale a alternativa que contempla uma das metas do Eixo 9 – Igualdade para as mulheres jovens, mulheres idosas e mulheres com deficiência – do II P...Questão 457941203856569Legislação EstadualNos termos do Decreto Distrital nº 36.756/2015, assinale a alternativa que indica o órgão competente para divulgar as políticas, as normas e os manuai...Questão 457941203906295Legislação EstadualPara facilitar a administração dessas localidades, o Distrito Federal (DF) foi dividido em Regiões Administrativas (RAs) por meio da Lei Federal nº 4....Questão 457941203907180Legislação EstadualEm conformidade com o II Plano Distrital de Políticas Públicas para Mulheres (2020-2023), assinale a alternativa que apresenta uma das metas para prom...Questão 457941203911516Legislação EstadualUm dos objetivos específicos do Eixo 2 – Educação para a Igualdade – do II PDPM é consolidar, na política educacional do Distrito Federal, o respeito ...Questão 457941203926603Legislação EstadualDe acordo com o previsto na Lei nº 6.099/1997, do estado do Pará, as sanções de competência da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do...Questão 457941203926903Legislação EstadualSegundo a Lei nº 7.327/2009, que trata do benefício da tarifa reduzida à metade, assinale a alternativa correta.Questão 457941203927170Legislação EstadualNo que se refere ao tema cargos públicos e funções de confiança, disposto na Lei Complementar no 840/2011, assinale a alternativa correta.Questão 457941203928128Legislação EstadualA contribuição dos segurados inativos e pensionistas, fixada na Lei Complementar nº 39/2002, é de 11%Questão 457941203934420Legislação EstadualCom base no Código de Ética da Companhia Energética do Piauí, assinale a alternativa que apresenta um dos compromissos das empresas Eletrobras no rela...