Questões SEEC-DF para Concursos

Considerando o Decreto Distrital nº 39.103/2018, o responsável pela prática de todos os atos de controle e administração do Sistema de Registro de Preços é o órgão

No âmbito da Lei nº 14.133/2021, a cláusula contratual definidora de ameaças e de responsabilidades entre as partes e caracterizadora do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato é denominada

No que se refere ao requerimento de acesso a informações no Distrito Federal, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, a despesa com pessoal ativo do Poder Executivo dos estados e do Distrito Federal não poderá exceder o limite máximo de

A Lei nº 4.320/1964 prevê que, para atender despesas eventuais, inclusive em viagens, e com serviços especiais, que exijam pronto pagamento, concede-se

A cessão de crédito orçamentário entre unidades orçamentárias ou unidades gestoras do mesmo órgão ou entidade integrante dos orçamentos fiscal e da seguridade social é conhecida como

As operações das compras governamentais são operacionalizadas por meio do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG). A respeito do SIASG, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correspondente ao conjunto de processos que levam os gestores públicos a prestarem contas dos resultados das próprias ações, garantindo-se maior transparência e a exposição das políticas públicas.

A preocupação em reduzir as diferenças sociais por meio da distribuição de riqueza, financiada, por uma carga tributária relativamente elevada representa uma característica do Estado

Recentemente, o Estado vem se retirando da produção direta de bens e serviços para o mercado. Isso se deve a uma combinação de fatores: o surgimento de um conjunto de empresas em condições de assumir a direção de empresas públicas que anteriormente ofereciam esses bens, a crise fiscal que resultou no esgotamento da capacidade de investimento do setor público e uma visão ideológica de defesa da redução do tamanho do Estado.

Considerando o excerto apresentado, assinale a alternativa que indica as novas atribuições assumidas pelo Estado a partir da sua retirada das atividades produtivas.