Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941203859909Tendo em vista que a Lei Distrital nº 4.285/2008 reestruturou a Adasa, a respeito da organização prevista no capítulo II...1457941203859909Ano: 2022Banca: IADESOrganização: ADASADisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação da ADASATendo em vista que a Lei Distrital nº 4.285/2008 reestruturou a Adasa, a respeito da organização prevista no capítulo III do citado diploma legal, assinale a alternativa correta.AÀ Diretoria Colegiada da Adasa compete declarar a reserva de disponibilidade hídrica de competência dessa Agência.BA Diretoria Colegiada é composta por quatro diretores com solidariedade de responsabilidades.CÀ Diretoria Colegiada compete zelar pela solução das reclamações dos usuários, inclusive de recursos hídricos, dos consumidores e administrados, no que se refere aos serviços públicos e demais assuntos decorrentes das competências da Adasa.DAos diretores da Adasa é vedado exercer qualquer atividade sindical ou de direção político-partidária, assim como ter atividades empresariais e profissionais nas áreas reguladas pela Adasa, inclusive de ensino e pesquisa.EAo ouvidor compete prestar apoio técnico e administrativo à Diretoria Colegiada na organização, na condução e na relatoria das reuniões e audiências e consultas públicas, incluindo a elaboração do relatório anual de prestação de contas das atividades da Agência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203907103Legislação EstadualNo que tange aos deveres e às vedações à autoridade pública, previstos no Decreto nº 37.297/2016 (Código de Conduta da Alta Administração, Código de É...Questão 457941203907190Legislação EstadualConsoante o disposto na Lei Orgânica do Distrito Federal (DF), a respeito dos bens do DF, assinale a alternativa correta.Questão 457941203911101Legislação EstadualDe acordo com o disposto na Lei Orgânica do Distrito Federal, o Distrito Federal organiza-se em regiões administrativas, com vistas a (à)Questão 457941203911238Legislação EstadualSegundo o art. 5º da Lei Complementar nº 840/2011 – Regime Jurídico dos Servidores do Distrito Federal, assinale a alternativa que corresponde à modal...Questão 457941203912394Legislação EstadualO Comitê de Articulação e Monitoramento do II PDPM será integrado, entre outros, por um representante, titular e suplente, da Secretaria de Estado de ...Questão 457941203918038Legislação EstadualConsiderando a Lei Complementar Estadual nº 053/2006, que dispõe a respeito da organização básica e fixa o efetivo da Polícia Militar do Pará (PMPA), ...Questão 457941203926439Legislação EstadualCom base na Lei Complementar do Estado de Goiás nº 33/2001, quanto à articulação de textos legais, assinale a alternativa correta.Questão 457941203926596Legislação EstadualConsiderando a relação entre as informações do texto e o modo como estão organizadas, assinale a alternativa correta.Questão 457941203928120Legislação EstadualCom base nas previsões legais do Estatuto do Portador de Câncer no estado do Pará, assinale a alternativa correta.Questão 457941203928128Legislação EstadualA contribuição dos segurados inativos e pensionistas, fixada na Lei Complementar nº 39/2002, é de 11%