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Com base na Lei Complementar do Estado de Goiás nº 33/2001, quanto à articulação de textos legais, assinale a alternativa correta.
A respeito do abono pecuniário, segundo a Lei Complementar nº 840/2011, assinale a alternativa correta.
Segundo a Lei Orgânica do Distrito Federal (DF) promover a inclusão digital, o direito de acesso à internet, o exercício da cidadania em meios digitai...
Com base no Decreto Distrital nº 36.756/2015, que estabelece o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), executar as ações previstas no cronograma de i...
De acordo com a Lei n.o 7.006 de 14 de dezembro de 2021 que instituiu a Política Distrital pela Primeira Infância do Distrito Federal, assinale a alte...
A Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal (DF), órgão integrante da administração direta do DF, foi criada pelo Decreto nº ...
De acordo com a Resolução nº 1.007/1999, assinale a alternativa que apresenta a competência da Divisão de Planejamento e Governança.
Segundo a Lei Orgânica do Distrito Federal, é competência privativa do Distrito Federal
Segundo a Lei nº 7.327/2009, que trata do benefício da tarifa reduzida à metade, assinale a alternativa correta.
Conforme o disposto na Lei Complementar no 840/2011, acerca do regime disciplinar, é correto afirmar que se considera uma infração de natureza leve o ...
Na Lei Complementar Distrital nº 840/2011, que dispõe quanto ao regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e da...