Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941203864271De acordo com a Lei Orgânica do Município de Mariana, não é da competência do município, comum à União e ao Estado,1457941203864271Ano: 2019Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Mariana - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de MarianaDe acordo com a Lei Orgânica do Município de Mariana, não é da competência do município, comum à União e ao Estado,Aproteger o meio-ambiente e combater a poluição de qualquer espécie.Bpreservar as florestas, as encostas, as veredas, as fontes hídricas, utilizando-se de meios adequados que permitam a preservação dos animais silvícolas em extinção.Cfomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar.Dplanejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas, especialmente as secas e as inundações.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203842682Legislação Municipal (Minas Gerais)No que diz respeito ao vencimento e à remuneração e as normas estabelecidas pela Lei Complementar nº 177, de 11 de maio de 2022, que dispõe sobre o Pl...Questão 457941203856459Legislação Municipal (Minas Gerais)Analise as afirmativas a seguir, associadas à política de proteção, controle e conservação do meio ambiente no município de Uberlândia, e assinale com...Questão 457941203860517Legislação Municipal (Minas Gerais)Considere que uma pessoa tomou posse como servidor público do município de Uberlândia.Nos termos do Art. 61 da Lei Orgânica do Município de Uberlândia...Questão 457941203871665Legislação Municipal (Minas Gerais)Analise as seguintes afirmativas associadas aos objetivos estratégicos das políticas públicas de desenvolvimento, descritas no Plano Diretor do Municí...Questão 457941203876629Legislação Municipal (Minas Gerais)Analise as afirmativas a seguir, considerando o que estabelece a Lei Nº 466/91 – Código Tributário Municipal de Araçaí.Com a finalidade de obter eleme...Questão 457941203881394Legislação Municipal (Minas Gerais)Analise a situação a seguir. Determinado vereador do Município de São Lourenço entende que um ato praticado pelo presidente da Câmara importa em exorb...Questão 457941203882976Legislação Municipal (Minas Gerais)Um dos pontos-chave do Plano de Carreira da Administração da Prefeitura de Cláudio é o direito do servidor à progressão e à promoção. No Capítulo IV, ...Questão 457941203883457Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre o Estatuto do Servidor Público do Município de São Joaquim de Bicas, é CORRETO afirmar:Questão 457941203888281Legislação Municipal (Minas Gerais)Conforme o Art. 176 da Lei Complementar Nº 392/2008 do Município de Uberaba, é CORRETO afirmar que as penalidades disciplinares serão aplicadas:Questão 457941203895829Legislação Municipal (Minas Gerais)João tem 24 anos de idade e Maria tem 39. Ambos possuem o mesmo cargo e nível de escolaridade. Maria trabalha há oito anos na empresa e João há quatro...