O Secretário de Saúde estadual escolhe o melhor local para estabelecer a construção de um hospital. A princípio, não há ...

A cassação é uma modalidade de extinção dos atos administrativos e corresponde a:

Conforme a Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, complete a frase: “Art. 75. O serviço noturno, prestado em horário compreendido entre ____________ ...

Em processos administrativos de interesse da MSGÁS, o Analista deve observar que a nulidade relativa de um ato jurídico:

Com base na teoria dos atos administrativos, assinale a alternativa correta:

Associe os princípios do processo administrativo a seus respectivos conceitos, em linhas gerais. Ao final, assinale a alternativa que apresenta a sequ...

Segundo a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), são exemplos de modalidades de licitação, EXCETO:

Considerando a Lei 8.666/93, toda construção, reforma, fabricação, recuperação ou ampliação, realizada por execução direta ou indireta, é considerada:

A Lei n. 9.784/1999 prevê que a Administração pública tem o dever de explicitamente emitir decisão nos processos administrativos e sobre solicitações ...

Assinale a alternativa correta:

É instaurada para apurar a existência de fatos irregulares e determinar os responsáveis, podendo resultar em: arquivamento do processo, quando não for...