Segundo a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), são exemplos de modalidades de licitação, EXCETO:

São fontes secundárias do direito administrativo:

Nos termos do art.18 da Lei Nº 8.429/1992, marque a opção INCORRETA: A sentença que julgar procedente a ação fundada nos arts. 9º e 10 desta Lei conde...

Segundo a Lei 8.666/93, toda transferência de domínio de bens a terceiros, é chamada de:

São modalidades de licitação, EXCETO:

Princípio inerente ao Estado democrático de direito e que está intimamente ligado à perspectiva de transparência, dever da administração pública e dir...

As obras e os serviços somente poderão ser licitados quando:I. Houver projeto básico, independente se sua aprovação pela autoridade competente, mas di...

O Pregão Eletrônico apresenta as mesmas regras básicas do Pregão Presencial, acrescidas de procedimentos específicos. Dispensa a presença de um pregoe...

Assinale a alternativa correta:

Quanto aos atos de improbidade administrativa praticado pelo agente público, conforme prevê a Lei n. 8.429/1992, é INCORRETO afirmar que:

A Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal e institui normas para licitações e contratos d...