Assinale a alternativa correta:

A modalidade de licitação que é utilizada para a aquisição de bens e serviços comuns, em que o critério de julgamento poderá ser pelo menor preço ou m...

A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios...

O princípio administrativo que determina que os administrados somente poderão ser obrigados a fazer, ou deixar de fazer, junto à Administração Pública...

Os poderes que adotam o Direito Administrativo são necessários e proporcionais às funções que são determinadas. Os poderes administrativos surgem com ...

Nos termos da Lei 8.666/92, o conjunto dos elementos necessários e suficientes à execução completa da obra, de acordo com as normas pertinentes da Ass...

Sobre a Lei n.º 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), é INCORRETO afirmar:

Modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualif...

Conforme Lei 8.666/93 é inexigível a licitação:

Segundo o Art. 18 da Lei nº 8.666/93, contratante é:

Assinale a alternativa correta: