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Com relação ao Código de Posturas do Município de Itatiaiuçu, assinale a alternativa incorreta.
O Manual de Procedimentos Patrimoniais do Município de Uberlândia, Portaria Conjunta SMA/SMF nº 535/2023, apresenta algumas definições e conceitos par...
Considere as seguintes afirmativas sobre a organização político-administrativa do município de Santa Bárbara:I. Compete ao município manter relações c...
Analise as seguintes afirmativas que apresentam ações do Programa Municipal de Preservação e Valorização do Patrimônio Natural, descritas no Plano Dir...
Tem-se que são isentos do ISSQN os seguintes serviços, EXCETO:
Considerando o que dispõe a Lei Orgânica do Município de São Joaquim de Bicas em relação aos servidores públicos municipais, assinale a alternativa CO...
De acordo com o disposto no Código Tributário Municipal de Ibirité, acerca da Administração Tributária só não é possível afirmar:
Conforme o Art. 199, da Lei Orgânica Municipal, “Incumbe ao município, respeitada a legislação federal e estadual, planejar, organizar, dirigir, coord...
Sobre os salários e a remuneração dos empregados do SAAE, assinale a alternativa CORRETA.
Suponha o seguinte: no último mês do terceiro ano do governo, ocorre a vacância dos cargos de prefeito e de vice-prefeito de Juiz de Fora. Na hipótese...
A lei complementar n. 040/2006 dispõe sobre o código de posturas do município de Ribeirão das Neves, que contém as medidas de polícia administrativa, ...