Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941203872573A Lei Orgânica da Saúde, Lei Nº 8.080/90, está descrita na Lei Orgânica da Saúde. Esta Lei muda o modelo organizativo e ...1457941203872573Ano: 2018Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: HRTNDisciplina: Direito SanitárioTemas: Decreto nº 7.508/2011A Lei Orgânica da Saúde, Lei Nº 8.080/90, está descrita na Lei Orgânica da Saúde. Esta Lei muda o modelo organizativo e assistencial de saúde no Brasil.Sobre a Lei Nº 8.080/90, assinale a alternativa incorreta.AInstitui a saúde como um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.BDefine execução de ações de vigilância sanitária, vigilância epidemiológica, saúde do trabalhador e assistência terapêutica integral como campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS).CIncluiu a participação da comunidade como princípio para as ações e serviços públicos de saúde que integram o Sistema Único de Saúde (SUS).DCentralizou a direção político-administrativa do Sistema Único de Saúde (SUS) como responsabilidade da União.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203852507Direito SanitárioO Programa Previne Brasil (Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019), estabelece o modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde ...Questão 457941203865024Direito SanitárioSobre a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941203871641Direito SanitárioAnalise as afirmativas a seguir relativas à regulação e vigilância sanitária para a proteção da saúde.I. Segurança sanitária diz respeito a uma relaçã...Questão 457941203871807Direito SanitárioIncumbe à Agência Nacional de Vigilância Sanitária, (ANVISA) respeitada a legislação em vigor, regulamentar, controlar e fiscalizar os produtos e serv...Questão 457941203875208Direito SanitárioConsiderando os Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência como parte do Sistema Único de Saúde, considere as seguintes afirmativas.I. Os serviços de...Questão 457941203879906Direito SanitárioO Decreto Nº 7.508/2011, na seção II, relata sobre a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais e define os requisitos necessários para o acesso univ...Questão 457941203882407Direito SanitárioNo Sistema Único de Saúde, o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e serviços de saúde são realizados com respectivo mon...Questão 457941203882499Direito SanitárioO Ministério da Saúde, com a proposição da Política Nacional de Regulação, consolida um importante eixo para a gestão do SUS a fim de viabilizar a ope...Questão 457941203883238Direito SanitárioComo efeito da própria trajetória da política de saúde no Brasil, encontra-se institucionalizado um sistema de saúde dual que se reflete nas seguintes...Questão 457941203890530Direito SanitárioUm clássico exemplo de um estudo de casos e controles foi a descoberta da relação entre a talidomida e defeitos dos membros do corpo em bebês nascidos...