A escola não garantirá atendimento adequado à criança e ao adolescente quando:

Em relação ao Conselho Tutelar, assinale a alternativa INCORRETA.

Sobre o que é assegurado à criança e ao adolescente, segundo a Lei nº 8.069 (ECA), assinale com V as garantias verdadeiras e com F as falsas.( ) Igual...

Segundo o que prevê o Art. 54 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado asse...

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional,...

Segundo o que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente, é CORRETO afirmar:

O Capítulo V do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei N. 8.069/90, trata do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho.Consideran...

A Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA e destaca em seus artigos a proteção integral à crianç...

Conforme a Lei Federal Nº 8.069/90 (ECA), criança é:

Chegou ao conhecimento do Conselho Tutelar, por meio de denúncia, que um motel estaria submetendo adolescentes à prostituição e à exploração sexual. V...

Conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente, para promover a execução de suas decisões, o conselheiro tutelar NÃO poderá: