Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941203874907O Decreto Nº 5.450, de 31 de maio de 2005, regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços ...1457941203874907Ano: 2018Banca: IFSulOrganização: IFSulDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Pregão - Lei nº 10.520/2002O Decreto Nº 5.450, de 31 de maio de 2005, regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.Com relação à aplicabilidade da citada licitação, é correta a seguinte afirmação:AA licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, não se aplica às contratações de obras de engenharia, bem como às locações imobiliárias e alienações em geral.BSomente deverão ser credenciados, perante o provedor do sistema eletrônico, a autoridade competente do órgão promotor da licitação, o pregoeiro e os licitantes que participam do pregão na forma eletrônica.CNa fase preparatória do pregão, na forma eletrônica, será elaborado o termo de referência pelo órgão licitante, com indicação do objeto de forma genérica, suficiente e clara, vedadas especificações que, por excessivas, irrelevantes ou desnecessárias, limitem ou frustrem a competição ou sua realização.DPregoeiro e leiloeiro são termos sinônimos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205144942Direito AdministrativoLeia o texto a seguir, completando as lacunas.Maria Inês, candidata aprovada em concurso público em nível federal, foi nomeada para assumir cargo de p...Questão 457941205145856Direito AdministrativoConforme disposto na Lei 8.112/90 será concedido horário especial ao servidorQuestão 457941205145857Direito AdministrativoFernando, servidor do Instituto Federal Sul-rio-grandense, realizou viagem a serviço com afastamento de sua sede. Visando à indenização das parcelas d...Questão 457941205145860Direito AdministrativoMaria, servidora aposentada voluntariamente do Instituto Federal Sul-rio-grandense, deseja retornar ao quadro de ativos da instituição.Nos termos da l...Questão 457941205145881Direito AdministrativoCom relação à investidura em cargo público, analise as assertivas abaixo:I. A investidura em cargo público ocorrerá com a nomeação.II. A posse ocorrer...Questão 457941205145882Direito AdministrativoA Lei 8.112/90, que regula os direitos, deveres e obrigações dos servidores públicos federais, estabelece queQuestão 457941205145891Direito AdministrativoNo que tange aos processos administrativos regulados pela Lei nº 9.784/1999, é INCORRETA a seguinte afirmação:Questão 457941205146594Direito AdministrativoSobre o regime jurídico dos servidores públicos civil da União, das autarquias e das fundações públicas federais, é correto afirmar queQuestão 457941205146629Direito AdministrativoSegundo a Lei n° 8.112/90, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos civis da união, autarquias e fundações públicas federais, ...Questão 457941205146690Direito AdministrativoCom relação ao recurso administrativo, previsto na lei 9.784/99, é correto afirmar que o