///
O Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006,
O Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006, estabelece os procedimentos para a concessão do Incentivo à Qualificação e para a efetivação do enquadrame...
Segundo a Lei 11.091/05, a posição do servidor na Matriz Hierárquica dos Padrões de Vencimento em decorrência da capacitação profissional para o exerc...
No que tange ao Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação e ao desenvolvimento do servidor na carreira, com relação à Progressã...
A lei nº 11.892 de 2008, que criou os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, nos artigos 6º e 7º, definiu finalidades, características...
Leia o texto a seguir, completando as lacunas.Os Institutos Federais são instituições de ___________, _________ e ___________, pluricurriculares e mul...
Gustavo, servidor do Instituto Federal Sul-rio-grandense, ocupante do cargo de Assistente em Administração, ingressou no serviço público possuindo dip...
A Lei nº 11.892/2008 instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, criando os Institutos Federais de Educação, Ciência ...
A Lei nº 6.533, de 24 de maio de 1978, que dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e de técnico em Espetáculos de Diversões, estabele...
O artigo 9º da Lei 11.892, de 29 de dezembro de 2008 dispõe que cada Instituto Federal é organizado em
A Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012