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Assinale a alternativa correta quanto ao Sistema Único da Saúde do Brasil (SUS).
Em relação a Vigilância Sanitária (Visa), assinale a alternativa incorreta.
Sobre as principais características, o processo de surgimento e o legado da reforma sanitária brasileira, assinale a alternativa incorreta.
Sobre a RCD (Resolução da Diretoria Colegiada) da ANVISA (Agencia Nacional de Vigilância Sanitária) N° 63, de 6 de julho de 2000, assinale a alternati...
Incumbe à Agência Nacional de Vigilância Sanitária, (ANVISA) respeitada a legislação em vigor, regulamentar, controlar e fiscalizar os produtos e serv...
As ações e serviços públicos de saúde são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no Art. 198 da Constituição Federal de 1988, obedecendo ...
O controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, em todo o território nacional, rege-se pela Lei Federal ...
Sobre a Relação de Medicamentos Essenciais (Rename), assinale a alternativa CORRETA.
De acordo com a Lei Nº 6.363 de 1976, os medicamentos estão sujeitos às normas de vigilância sanitária. Para que o medicamento seja registrado pelo ór...
De acordo com a Lei Orgânica da Saúde (Lei Nº 8.080, de 1990), estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) ações de assistênci...
Com relação à participação complementar no Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa INCORRETA.