São modalidades de licitação, EXCETO:

O atributo do ato administrativo que está relacionado ao fato de ser imposto aos administrados, independentemente da concordância deles é o seguinte:

Considere os seguintes itens: I - projeto básico.II - projeto executivo.III - execução das obras e serviços.As licitações para a execução de obras e p...

Os contratos administrativos regulam-se pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhes, supletivamente, os princípios da...

A autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante sindicância ou processo ad...

Na fase de inquérito do processo disciplinar envolvendo servidor público civil da União, o indiciado:

Constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvi...

Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de ...

Nos contratos administrativos a autoridade competente poderá exigir prestação de garantia. Para obras, serviços e fornecimentos de grande vulto envolv...

Os projetos básicos exercem um papel fundamental em processos licitatórios. O projeto básico é um conjunto de elementos:

O projeto básico de um processo licitatório deve conter, entre outros, os seguintes elementos: