Os recursos humanos são a base dos sistemas de saúde. A contribuição do trabalhador é fator essencial para a melhoria da...

O direito brasileiro adota o sistema da unidade de jurisdição.Assinale a alternativa que apresenta a definição CORRETA da competência do judiciário br...

De acordo com a Lei nº 910, de 18 de novembro de 1976, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Curvelo, o funcionário reverti...

A duração dos contratos regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021 será a prevista em edital, e deverão ser observadas, no momento da contratação e a cad...

No escopo da abordagem da autorização administrativa, analise as afirmativas a seguir.I. A produção de até 1.000 kW de energia está livre de concessão...

Analise o caso a seguir.Devido às fortes chuvas ocorridas no início deste ano, a Defesa Civil foi chamada a intervir na seguinte situação: em um prédi...

No livro Orçamento na Construção Civil: consultoria, projeto e execução (2006), o autor menciona que a escolha das empresas ou dos profissionais para ...

A Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993, regulamentou o Artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, e instituiu normas para licitações e contratos ...

De acordo com a Lei Federal 8.666 de 1993 – Licitações e Contratos Administrativos, as obras e os serviços poderão ser licitados quando:

Em relação às normas gerais sobre parcerias público privadas, assinale a alternativa CORRETA.

De acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e d...