O Conselho de Administração do Instituto de Previdência do Município de Oliveira é composto pelas seguintes pessoas, EXC...

A Lei Municipal nº 03/1950 (Código de Posturas do Município de Lagoa Santa/MG) no que diz respeito às infrações e penas prevê, exceto:

Analise as afirmativas a seguir, associadas às diretrizes do sistema viário do município de Uberlândia, e assinale com V as verdadeiras e com F as fal...

De acordo com as determinações e definições legais do Capítulo VIII, do Código Municipal de Posturas de Uberlândia, instituído pela Lei nº 10.741, de ...

No que diz respeito ao ISSQn regulamentado no município de Pará de Minas, assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com a Lei Orgânica de Itabirito e com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabirito, é CORRETO afirmar:

Após 12 (doze) meses de efetivo exercício, o servidor municipal terá direito a férias anuais, conforme prevê a Lei Complementar Nº 392 do Município de...

São órgãos que integram o Instituto de Previdência Municipal de Oliveira:

Conforme o Art. 58 da Lei Complementar Nº 392/2008 do Município de Uberaba, os ocupantes de cargos de provimento efetivo ficam sujeitos à jornada esta...

A Lei Complementar Nº 392 do Município de Uberaba define os deveres dos servidores municipais.Nesse contexto, são deveres dos servidores municipais, E...

Analise as afirmativas a seguir sobre a organização político-administrativa do município de Curvelo.I. A sede do município, que tem o mesmo nome deste...