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Entre as hipóteses de cabimento de licença a vereador do município de Itabirito, não se inclui a licença para:
De acordo com a Lei Orgânica do município de Catas Altas, a administração pública direta é aquela que compete a órgão de qualquer dos poderes do munic...
Com relação ao Código Tributário do Município de Barão de Cocais, considere as seguintes afirmativas.I. A fiscalização dos tributos do município de Ba...
Leia o texto a seguir quanto à aprovação de candidatos em estágio probatório.No município de São João del-Rei, a aprovação do servidor em estágio prob...
O Código Municipal de Posturas estabelece que nenhum estabelecimento comercial ou industrial poderá funcionar no município sem prévia licença da Prefe...
Analise as seguintes afirmativas sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo de Santa Bárbara – COMTUR/SB e a regulamentação do Fundo M...
Sobre as atribuições da Câmara Municipal de Oliveira, previstas na Lei Orgânica do Município, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as fal...
A Lei Nº 1544, de 4 de março de 1986, que estabelece o Código de Obras e Edificação no Município de Oliveira – MG, afirma em seu Capítulo IV, relativo...
Em relação à movimentação na carreira dos empregados do SAAE, assinale com V a afirmativas verdadeiras e com F as falsas.( ) Terá direito a progressão...
A água é um item fundamental para a vida das pessoas. Na hipótese do sistema de abastecimento de água de Lagoa da Prata entrar em colapso, colocando e...
Sobre o Plano de Emprego e Salários do Empregado Público do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa da Prata, analise as afirmativas abaixo e assin...