De acordo com dispositivos da Lei Nº 8.666/1993, é CORRETO afirmar que a modalidade de licitação entre interessados devi...

Com relação às premissas e conceitos referentes à Lei de Licitações nº 8.666 de 1993 daAdministração Pública, analise as afirmativas a seguir.I. Alien...

Analise as afirmativas a seguir.I. Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a apreciação da legalidade do ato de concessão inicial de apo...

A respeito da habilitação em procedimentos licitatórios, é incorreto afirmar:

Segundo a Lei Nº 13.303/2016, são situações em que os contratos administrativos podem ser alterados, EXCETO:

Quanto à responsabilidade civil do Estado e seus agentes, é incorreto afirmar:

Considere a situação em que João é detentor de cargo público efetivo. Durante 8 anos, esteve à frente de cargos eletivos, sendo quatro como vereador e...

A União celebra contrato com determinada sociedade particular vencedora de procedimento licitatório para construção de terminais rodoviários de passag...

Constituem-se como anexos a um edital de licitação, de acordo com a Lei 8.666/93, dele fazendo parte integrante vários documentos.São documentos que s...

Os Princípios Básicos da Administração Pública, segundo Meireles (2015), estão consubstanciados em quatro regras de observância permanente e obrigatór...

A fase externa do pregão, nos termos da Lei 10.520/2002, é iniciada com a convocação dos interessados, observando-se regras estabelecidas.Com relação ...