///
Em 1964, ao tomarem o poder, os militares representaram o alinhamento de diversas forças internas e externas cuja base ideológica estava assentada na Doutrina de Segurança Nacional, cuja criação data de 1949.
Vários abusos foram cometidos durante o período da Ditadura Militar através de Atos Institucionais, e no dia 13 de dezembro de 1968, o governo militar baixava o Ato Institucional Nº 5, o mais repressivo dos atos, que estabelecia, entre outras determinações, EXCETO: