Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203889559Assinale a alternativa que não integra os princípios norteadores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia ...1457941203889559Ano: 2016Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: IFNMGDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Instituições Federais de Ensino SuperiorAssinale a alternativa que não integra os princípios norteadores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais.ACompromisso com a justiça social, equidade, cidadania, ética, preservação do meio ambiente, transparência e gestão democrática.BInclusão de pessoas com necessidades educacionais especiais e deficiências específicas.CNatureza pública e gratuita do ensino, sob a responsabilidade da União.DOtimização da infraestrutura física dos quadros de pessoal e dos recursos de gestão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203843438Legislação FederalA Lei nº 13.460/17 “dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.”A Prefeitura ...Questão 457941203854486Legislação FederalConforme definido no Plano Estratégico Institucional da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM (2021-2025), são objetivos es...Questão 457941203855418Legislação FederalSobre as normas relativas ao funcionamento dos órgãos colegiados previstas no Regimento Geral da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Muc...Questão 457941203855865Legislação FederalSobre a comunidade universitária e as normas previstas no Estatuto da Universidade Federal de São João Del-Rei, analise as afirmativas a seguir.I. O c...Questão 457941203868931Legislação FederalConsidere a seguinte hipótese: a Codemig realiza Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI).Nos termos da disciplina normativa aplicável, aí incl...Questão 457941203874167Legislação FederalAssinale a alternativa que apresenta corretamente os graus de sigilo e respectivos prazos máximos de restrição de acesso a informações, previstos na L...Questão 457941203883098Legislação FederalDe conformidade com o Estatuto do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, o Colégio de Dirigentes (CD), de caráter consultivo, é o órgão de apoio ...Questão 457941203893366Legislação FederalA Lei Complementar N° 123, de 14 de dezembro de 2006, estabelece:Questão 457941204887215Legislação FederalNo segmento dedicado à “estrutura” da Política de Cultura da UFOP, são delineados os componentes que integram a Política de Cultura da universidade. N...Questão 457941204887225Legislação FederalA Política de Cultura da UFOP foi pensada tendo como referência o Plano Nacional de Cultura, aprovado em 2010 e com vigência prorrogada até 2024. Esse...