Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203889853A Lei Nº 5.764 de 16 de dezembro de 1971, que define a Política Nacional de Cooperativismo no Brasil, consagra os seguin...1457941203889853Ano: 2015Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: UNIMED-BHDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 5.764/1971 - Política Nacional de CooperativismoA Lei Nº 5.764 de 16 de dezembro de 1971, que define a Política Nacional de Cooperativismo no Brasil, consagra os seguintes princípios universais do cooperativismo EXCETO:AA adesão dos sócios deve ser voluntária.BNas cooperativas singulares, o voto é singular.CAs cooperativas são sociedades de pessoas; sociedades essas não sujeitas à falência.DAs quotas-partes do capital da sociedade podem ser negociadas em bolsa de valores pelos sócios.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202099968Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 9.610/1998, que dispõe sobre os direitos autorais, são obras intelectuais protegidas, EXCETO:Questão 457941203853095Legislação FederalSegundo o I Plano de Cultura da Universidade Federal de Ouro Preto (Res. CONEC nº 42 - 29/11/2022), com relação ao financiamento, analise as afirmativ...Questão 457941203855196Legislação FederalDe acordo com o que estabelece o Regimento Geral da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) sobre a pós-graduação, assinale a...Questão 457941203860406Legislação FederalSobre as regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos estados, ...Questão 457941203862476Legislação FederalA Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, que instituiu no território nacional, entre outras, normas gerais e procedimentos aplicáveis à Regularização ...Questão 457941203867435Legislação FederalSobre os serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda, é incorreto afirmar:Questão 457941203871596Legislação FederalA Lei nº 12.690, de 19 de julho de 2012, dispõe sobre a organização e o funcionamento das cooperativas de trabalho e institui o Programa Nacional de F...Questão 457941203881479Legislação FederalConsiderando o que prevê a disciplina legal especificamente aplicável à matéria, é correto afirmar sobre o cargo de reitor de Instituto Federal de Edu...Questão 457941203889502Legislação FederalSobre o regime de trabalho dos professores das instituições federais, analise as afirmativas a seguir e assinale com V as verdadeiras e F as falsas.( ...Questão 457941204865250Legislação FederalAnalise as afirmativas a seguir sobre as regras previstas no Regimento Geral da Universidade Federal de Juiz de Fora, e assinale com V as verdadeiras ...