A Anvisa dedica-se às atividades de pós-comercialização ou uso dos produtos e serviços submetidos à vigilância sanitária...

De acordo com o Decreto nº 693, de 26 de julho de 1994, na preparação de caldo de cana-de-açúcar devem ser observadas as seguintes exigências, exceto:

Em 5 de junho de 2019, foi promulgada a Lei nº 13.840, que altera diversas leis anteriores e dispõe sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sob...

“A Constituição Federal de 1988 prevê a descentralização e regionalização da assistência à saúde.”Relacione a COLUNA I com a COLUNA II, associando as ...

São diretrizes da Atenção Domiciliar, segundo a Portaria Nº 963, de 27 de maio de 2013, EXCETO:

Nos termos do Decreto Federal Nº 7.508, de 28 de junho de 2011, as Comissões Intergestores são fóruns de articulação interfederativa que pactuarão a o...

As ações de vigilância sanitária municipal possuem distintas dimensões, inerentes à sua prática.Em relação a essas dimensões, é incorreto afirmar que:

(...) se caracteriza em grande parte como o ajuizamento de demandas individuais de medicamentos, produtos e tratamentos sem evidência científica, por ...

Sobre as características da cultura de segurança descritas na Portaria n. 529 de 2013, analise as afirmativas a seguir.I. Cultura na qual todos os tra...

Reportagem publicada na revista Veja em 15 de junho de 2015 relata que três medicamentos inovadores contra hepatite C serão incluídos no SUS.De acordo...

O Sistema Único de Saúde (SUS), instituído pela Constituição de 1988, é o sistema que operacionaliza o atendimento de saúde no Brasil por meio de polí...