Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941203907191Conforme o disposto na Lei Orgânica do Distrito Federal (DF), acerca da ordem social e do meio ambiente, assinale a alte...1457941203907191Ano: 2024Banca: IADESOrganização: EMATER-GODisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Orgânica do Distrito FederalConforme o disposto na Lei Orgânica do Distrito Federal (DF), acerca da ordem social e do meio ambiente, assinale a alternativa correta.ANa assistência à saúde do DF, em regra, é incentivada a participação direta de empresas ou de capitais estrangeiros.BO ensino religioso, de matrícula obrigatória, constitui disciplina em horário regular de todas as etapas da educação básica.CA seguridade social é o conjunto de ações de iniciativa do poder público e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos referentes à saúde, à previdência e à assistência social.DAs áreas públicas podem ser utilizadas para manifestações artístico-culturais, com ou sem fins lucrativos, desde que sejam compatíveis com a preservação arquitetônica e histórica.ENo território do DF, desde que haja estudo prévio do impacto ambiental, é permitida a instalação de indústrias químicas de agrotóxicos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203856568Legislação EstadualDe acordo com o Decreto Distrital nº 36.756/2015, o qual estabelece o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), assinale a alternativa que apresenta um...Questão 457941203906297Legislação EstadualDe acordo com o disposto no Decreto nº 36.756/2015, que trata do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), assinale a alternativa correspondente a uma ...Questão 457941203906307Legislação EstadualSegundo o Decreto nº 37.297/2016 (Código de Conduta da Alta Administração, o Código de Ética dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Execu...Questão 457941203907101Legislação EstadualSegundo estabelece a Lei Orgânica do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941203911135Legislação EstadualAssinale a alternativa que corresponde aos Eixos do II Plano Distrital de Políticas para as Mulheres 2020-2023 (II PDPM), publicado pela Secretaria de...Questão 457941203911239Legislação EstadualDe acordo com o art. 7º da Lei Complementar nº 840/2011 – Regime Jurídico dos Servidores do Distrito Federal, assinale a alternativa que indica requis...Questão 457941203924431Legislação EstadualDe acordo com a Resolução nº 1.007/1999, assinale a alternativa que apresenta a competência da Divisão de Planejamento e Governança.Questão 457941203927841Legislação EstadualNo tocante aos Conselhos de Justificação e Disciplina, assinale a alternativa correta.Questão 457941203928344Legislação EstadualPara os veículos do serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, realizado sob o regime de afretamento, é permitida a idade máxima ...Questão 457941203933552Legislação EstadualA Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE/DF) foi criada pela Lei Complementar nº 94/1998 e regulamentada pelo Decreto...