Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203910697De acordo com a Lei nº 14.238 de 19 de novembro de 2021 (Estatuto da Pessoa com Câncer), assinale a alternativa correta ...1457941203910697Ano: 2024Banca: IADESOrganização: SES-DF-ResidênciaDisciplina: Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 14.238 de 19 de novembro de 2021 (Estatuto da Pessoa com Câncer), assinale a alternativa correta que trás referência ao respeito à dignidade da pessoa humana, à igualdade, à não discriminação e à autonomia individual.AÉ um princípio essencial do Estatuto da Pessoa com Câncer.BÉ um objetivo essencial do Estatuto da Pessoa com Câncer.CÉ um direito fundamental da pessoa com câncer.DSão valores a serem respeitados, integrando aos cinco valores descritos no Estatuto da Pessoa com Câncer.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203905234Legislação FederalConstitui conduta ilícita do agente público ou militar, passível de responsabilização, retardar, de forma deliberada, o fornecimento de informação req...Questão 457941203905782Legislação FederalAcerca do tratamento de informações pessoais, nos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527/2011, assinale a alternativa correta.Questão 457941203908977Legislação FederalNo que se refere às Leis no 12.654/2012 e no 13.964/2019, as quais disciplinam a coleta de perfil genético como forma de identificação criminal e dão ...Questão 457941203910939Legislação FederalNo que se refere ao conselheiro do CAU/ES, segundo o respectivo Regimento Interno, assinale a alternativa correta.Questão 457941203911235Legislação FederalCom base no disposto no Manual do Usuário do Sistema Eletrônico de Informações, no que se refere a usuários externos, assinale a alternativa correta.Questão 457941203911455Legislação FederalCom base na NBR 9050:2020, que trata de acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, no que se refere aos termos e às abr...Questão 457941203915816Legislação FederalSegundo a Instrução Normativa SGD/ME nº 1/2019, as contratações devem seguir as seguintes fases:Questão 457941203924793Legislação FederalCom base na Resolução nº 577/2013, que dispõe acerca da direção técnica ou responsabilidade técnica de empresas ou estabelecimentos que dispensam, com...Questão 457941203925216Legislação FederalA empresa X pratica ato sujeito a instauração e julgamento de processo administrativo de responsabilização nos termos da Lei no 12.846/2013. Quanto a ...Questão 457941203928184Legislação FederalO Decreto no 4.584/2003 determina que a Apex-Brasil apresentará,